Apostas e Jogo

Serviços jurídicos Diversificados para a Evolução da Indústria de Apostas e Jogos em Macau

O setor de apostas e jogo de Macau é o maior do mundo e, como outros mercados, prospera na intersecção altamente regulamentada da lei e do comércio internacional. O modelo histórico do setor deas apostas e jogo está evoluir de forma rápida em resposta às mudanças nas realidades económicas e à medida que as jurisdições do setor se renovam e revêm as estruturas jurídicas existentes, e à abertura de novos mercado por parte de novas jurisdições que colocam um nível adicional de tensão nosnos mercados tradicionais e apostas e jogo. A nossa equipa representa entidades de jogo e não jogos, proprietários e operadores de casinos e instalações de apostas mútuas, operadores online/móveis, fabricantes de equipamentos e software de jogos, entidades de desporto, funcionários e executivos, bancos e instituições de crédito não tradicionais, bem como fornecedores de bens e serviços a casinos, investidores institucionais e agências governamentais, no que diz respeito ao desenvolvimento, interpretação e aplicação de leis, regulamentos e precedentes, sobre a gama completa das questões jurídicas relacionadas com o setor de apostas e jogo, incluindo contratos comerciais, proteção de dados, marketing e direito do consumidor, propriedade intelectual, direito da concorrência, transações empresariais, trabalho, contencioso, gestão de risco, aconselhamento geral e compliance. O nosso know how especializado abrange a construção, aquisição, licenciamento e operação de casinos e hotéis, adjudicação, licenciamento e operação de máquinas de jogos eletrónicos, licenciamento e operação de loterias, tecnologia da informação e propriedade intelectual de operações comerciais e questões de compliance regulatório aplicável. A nossa equipa acompanha de perto as tendências e mudanças de políticas reguladoras em curso ou consideração, e apoia clientes na obtenção e renovação de licenças e aprovações regulatórias, incluindo questões de mercado que afetem a rentabilidade, como avanços em tecnologia e implementação de plataformas digitais, estruturas operacionais, riscos regulatórios e agendas políticas predominantes. Trabalhamos com equipas de compliance de casinos e fabricantes de equipamentos em conformidade regulatória e requisitos de relatórios, auditorias de compliance e investigações internas, negociação e documentação de acordos materiais, empréstimos e transações de M&A, preparação de documentos de oferta pública e resolução de conflitos. Os nossos serviços incluem conformidade regulatória, licenciamento; lotarias, sorteios e concursos, aconselhamento regulamentar e redação de documentos comerciais, transações empresariais e imobiliárias incluindo auditorias e questões de transferência, redação de documentos comerciais tais como acordos, clausulas contratuais gerais e termos e condições, requisitos regulamentares e de licenciamento, contratos comerciais incluindo software e licenciamento de jogos, cobertura, contratos de patrocínio e de direitos de media, acordos tecnológicos incluindo plataformas e infraestruturas, serviços de pagamento, publicidade e assessoria ao consumidor, societário e tributário, direitos de propriedade intelectual, resolução de litígios, questões de proteção de dados, crédito e cobrança de dívidas, trabalho e bancário.