Projetos e Infraestrutura

Em Macau, em África e na América Latina e no âmbito da Iniciativa Uma Faixa Uma Rota, a nossa equipa de projetos, construção e infraestruturas presta serviços jurídicos de qualidade nas áreas de energia, mineração e recursos naturais, ambiente, financiamento de projetos, imobiliário e societário. A nossa experiência não se limita a áreas específicas da indústria da construção, mas permite-nos oferecer aos clientes uma ampla gama de apoio jurídico-comercial em projetos industriais, projetos de infraestrutura e grandes empreendimentos comerciais e residenciais. Os nossos advogados equilibram entre riscos e objetivos comerciais, independentemente da complexidade do projeto em causa, e prestam assessoria jurídica que tem em conta a forma mais eficiente de partilhar e gerir os riscos. Esta perspetiva única permite-nos responder perfil de risco de cada cliente, contribuindo para assegurar resultados positivos do projeto e garantindo que os riscos de construção são adequadamente atribuídos à parte ou às partes mais capazes de os gerir, de modo a assegurar os lucros dos mesmo sob o ponto de vista de risco de construção. Representamos patrocinadores de projetos, empresas de construção, empresas estatais, credores, instituições financeiras, e investidores em contratos de construção, contratos de design e construção, construção transfronteiriça, e resolução de disputas de construção em vários projetos de parcerias público-privadas (PPP) nacionais e estrangeiros, incluindo nos países da Iniciativa Uma Faixa Uma Rota, nas áreas de transporte, eletricidade, água, instalações municipais, governança ambiental, desenvolvimento distrital entre outros. A Iniciativa Uma Faixa Uma Rota oferece oportunidades para um maior desenvolvimento das parcerias público-privadas (PPP) como uma forma importante de cooperação entre governos e setor privado de forma a se otimizar a prestação de importantes serviços públicos, que se têm desenvolvido ao longo das últimas décadas. A nossa equipa tem vasta experiência em projetos e desenvolvimento de projetos de parcerias público-privadas (PPP) em Macau, África e América Latina com ciclos de operação frequentemente superiores a uma década, que envolvem desafios na iniciação dos mesmos nomeadamente identificação, preparação, participação em procedimentos competitivos, negociação de contratos, financiamento, construção, operação e manutenção até à sua entrega nas diferentes jurisdições. Representamos patrocinadores de projetos, departamentos governamentais, construtores, empreiteiras, bancos, fundos e outros participantes em diferentes fases de projetos de parcerias público-privadas (PPP), incluindo due diigence, design de estrutura de transação, compras e licitações públicas, estabelecimento de empresa de projeto, preparação e negociação de contratos de parcerias público-privadas (PPP), acordos de offtake e outros acordos-chave de projetos de parcerias público-privadas (PPP), construção e operação e gestão, investimento e financiamento de projetos, compliance, securitização de fundos e ativos, e resolução de litígios.